Dyogo Oliveira recebe maior supersalário |
Os supersalários de servidores do
Executivo e Legislativo federais chegam a R$ 81.720,53. O montante é correspondente
ao rendimento mensal de Dyogo Henrique de Oliveira, ministro do Planejamento,
que assumiu a pasta após saída do senador Romero Jucá (PMDB-RR). De acordo com
levantamento feito pela revista Veja, também recebem salários acima do teto
constitucional no Executivo Antonio de Pádua Ferreira Passos, coordenador-geral
no Banco Central, R$ 68.922,28; Francisco de Assis Coutinho Souto, analista no
Serviço Federal de Processamento de Dados e professor da Universidade Federal
da Paraíba, R$ 56.981,34; Francisco Gaetani, presidente da Escola Nacional de
Administração Público, R$ 56.417,55. Já no Legislativo, recebem acima do teto
Angela Cristina Viana, analista do Senado, R$ 67.228, 61; Luiz Felipe Bezerra
Almeida Simões, analista do Tribunal de Contas da União, R$ 48.814,73; Benjamin
Zymler, ministro do TCU, R$ 48.587,65; e Raimundo Carreiro Silva, ministro do
TCU, R$ 48.275,20. No Judiciário, os supersalários chegam a R$ 198,8 mil, como
no caso do juiz federal baiano Carlos D'Avila Teixeira. De acordo com a
publicação, ao todo 5.203 servidores ganharam acima do teto constitucional em
setembro, causando prejuízo de R$ 30 milhões aos cofres públicos. Por ano, esse
montante daria para pagar por mês a 400 mil aposentados que ganham um salário
mínimo. A maior parte corresponde ao supersalário do Judiciário, que abarca R$
21 milhões dos R$ 30 milhões. Os demais são do Executivo (R$ 5 milhões) e do
Legislativo (R$ 4 milhões). Segundo a publicação, o supersalário ocorre não por
causa do salário propriamente dito, mas por causa de benefícios como ajuda de
custo, adicional por tempo de serviço, trabalho em local distante, exercício de
funções de chefia auxílio nos estudos. De acordo com o professor da Fundação
Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, Thomaz Pereira, a Constituição determina que
esses itens sejam incluídos no valor do teto constitucional. Para o
levantamento, a publicação somou aos salários do servidores todos os benefícios
recebidos e subtraiu gratificações natalinas, adicionais de férias e o abate do
teto. O Senado aprovou na última semana um pacote de três projetos que passa a
incluir no teto (equivalente a R$ 33.763,00) jetons de conselhos de empresas
públicas, horas extras, adicionais de plantão noturno, abonos, prêmios, verbas
de representação, recursos para atuação fora do estado e auxílio-moradia. O
projeto segue para aprovação na Câmara e sanção do presidente Michel
Temer.
(Portal Bahia Notícias)