sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Coligação recorre contra decisão

Coligação liderada pelo prefeito Ildinho recorre contra decisão do juiz da 110ª Zona eleitoral
O setor jurídico da coligação Pra Heliópolis continuar a sorrir, liderada pelo prefeito de Heliópolis, Ildinho, entrou com recurso contra a decisão do juiz eleitoral da 110ª Zona em deferir candidatura de Adilson Oliveira, ou Adilson de Aroaldo. Nesta tarde de sexta-feira (23), em peça jurídica assinada pelo advogado Vinicius Andrade Alves Nascimento, a coligação Pra Heliópolis continuar a sorrir interpôs com Recurso Ordinário contra a sentença, solicitando revisão da decisão ou remeter os autos ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE.
O dr. Vinícius sustenta a tese de que Aroaldo Barbosa deveria ter renunciado à candidatura. O fato de o juiz tê-lo impugnado não significa que ele deixou de ser candidato, já que ainda havia prazo para entrar com o devido recurso contra a decisão do Juiz. Bastava renunciar à candidatura ou ao prazo de recurso, que terminaria dia 14 de setembro, já que a sentença foi dada dia 11 do mesmo mês. Portanto, para o advogado, não houve trânsito em julgado e o cargo não estava vago.
Mas a dor de cabeça da coligação A mudança se faz com todas as forças não termina por aí. No recurso, o advogado insiste na questão da desincompatibilização de Adilson. Ele é Oficial de Administração da Prefeitura Municipal de Heliópolis e pediu afastamento dia 1 de julho de 2016 por pretender concorrer a um mandato. Como não foi escolhido na convenção, Adilson deveria ter se apresentado ao trabalho porque teve sua desincompatibilização revogada pela portaria 036/2016. Ele não retornou e não há nenhuma legislação que regulamente casos como este. Três servidores estão nesta enrascada, além de Adilson: Adnaldo Arcanjo de Santana e Josefa Verônica Tavares Reis Andrade. 
Também a coligação contesta a existência de má fé e pede reforma da sentença, excluindo-se a condenação ao pagamento de multa e honorários advocatícios. A apenas 10 dias da eleição, a insegurança jurídica pode atrapalhar a coligação liderada pelo PCdoB. E tudo foi de graça. Poderia ser tudo isso evitado, se a teimosia e arrogância não tomassem o juízo de alguns políticos. Quem não se lembra de um prefeito que insistia na candidatura de sua esposa e tudo acabou em água? Não se colhe cereja quando se planta milho.