Coligação liderada pelo prefeito Ildinho recorre contra decisão do juiz da 110ª Zona eleitoral |
O setor jurídico da coligação Pra Heliópolis continuar a sorrir, liderada
pelo prefeito de Heliópolis, Ildinho, entrou com recurso contra a decisão do
juiz eleitoral da 110ª Zona em deferir candidatura de Adilson Oliveira, ou Adilson
de Aroaldo. Nesta tarde de sexta-feira (23), em peça jurídica assinada pelo
advogado Vinicius Andrade Alves Nascimento, a coligação Pra Heliópolis continuar a sorrir interpôs com Recurso Ordinário
contra a sentença, solicitando revisão da decisão ou remeter os autos ao
Tribunal Regional Eleitoral – TRE.
O dr. Vinícius sustenta a tese
de que Aroaldo Barbosa deveria ter renunciado à candidatura. O fato de o juiz
tê-lo impugnado não significa que ele deixou de ser candidato, já que ainda
havia prazo para entrar com o devido recurso contra a decisão do Juiz. Bastava
renunciar à candidatura ou ao prazo de recurso, que terminaria dia 14 de
setembro, já que a sentença foi dada dia 11 do mesmo mês. Portanto, para o
advogado, não houve trânsito em julgado e o cargo não estava vago.
Mas a dor de cabeça da coligação
A mudança se faz com todas as forças
não termina por aí. No recurso, o advogado insiste na questão da
desincompatibilização de Adilson. Ele é Oficial de Administração da Prefeitura
Municipal de Heliópolis e pediu afastamento dia 1 de julho de 2016 por
pretender concorrer a um mandato. Como não foi escolhido na convenção, Adilson
deveria ter se apresentado ao trabalho porque teve sua desincompatibilização
revogada pela portaria 036/2016. Ele não retornou e não há nenhuma legislação
que regulamente casos como este. Três servidores estão nesta enrascada, além de
Adilson: Adnaldo Arcanjo de Santana e Josefa Verônica Tavares Reis Andrade.
Também a coligação contesta a
existência de má fé e pede reforma da sentença, excluindo-se a condenação ao
pagamento de multa e honorários advocatícios. A apenas 10 dias da eleição, a
insegurança jurídica pode atrapalhar a coligação liderada pelo PCdoB. E tudo
foi de graça. Poderia ser tudo isso evitado, se a teimosia e arrogância não
tomassem o juízo de alguns políticos. Quem não se lembra de um prefeito que
insistia na candidatura de sua esposa e tudo acabou em água? Não se colhe
cereja quando se planta milho.