Prejuízo ultrapassa R$ 18 milhões |
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta
quarta-feira (23) uma operação para desarticular uma organização criminosa que
fraudava vínculos empregatícios para obter benefícios de seguro-desemprego e
previdenciários. Chamada de Operação Melaço, a ação policial conta com o apoio
do Ministério Público Federal, Previdência Social, Ministério do Trabalho e
Polícia Militar.
No total, cerca de 100 policiais federais e servidores
da Previdência Social e do Ministério do Trabalho cumprem 31 mandados expedidos
pela Justiça Federal, sendo 13 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão.
O cumprimento dos mandados ocorre nos municípios de Ipiaú, Ibirataia, Valença,
Prado, Porto Seguro, Itamarajú e Santa Cruz Cabrália.
De acordo com a investigação, a organização criminosa contava com a participação de técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes do Sine Bahia que atuavam de forma coordenada há mais de 10 anos.
De acordo com a investigação, a organização criminosa contava com a participação de técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes do Sine Bahia que atuavam de forma coordenada há mais de 10 anos.
No esquema, os aliciadores recrutavam indivíduos
dispostos a ceder seus documentos, entre os quais carteira de trabalho e cartão
cidadão. Os técnicos em contabilidade inseriam contratos de trabalho
retroativos, normalmente um ano, nas carteiras de trabalho e no Cadastro
Nacional de Informações Sociais (CNIS) para essas pessoas em empresas
geralmente inativas ou constituídas em nome de "laranjas". Em
seguida, eram forjadas as rescisões dos falsos vínculos empregatícios, e
requeridos os benefícios de seguro-desemprego e previdenciários.
Os integrantes da organização faziam apenas o
recolhimento do FGTS, que logo depois era sacado em razão de rescisão sem justa
causa. A investigação apurou ainda que foram inseridos mais de seis mil
vínculos empregatícios falsos em pelo menos 236 empresas utilizadas nas
fraudes.
Em levantamento preliminar, a operação constatou-se
que foram gastos mais de R$ 17 milhões em pagamentos de seguro-desemprego com
suspeita de fraude, e R$ 1 milhão em benefícios previdenciários com suspeita de
fraude.
Com a desarticulação da quadrilha, a PF calcula que o
prejuízo evitado para o Programa Seguro-Desemprego é de aproximadamente R$ 5,5
milhões e para a Previdência, projetado ao logo dos anos, é de pelo menos R$ 2
milhões, podendo ultrapassar dezenas de milhões de reais, em função dos
milhares de vínculos fictícios identificados que poderiam ser futuramente
utilizados para a obtenção de benefícios previdenciários fraudulentos.
Os presos responderão pelos crimes de organização
criminosa, estelionato, inserção de dados falsos nos sistemas da administração
pública e estelionato previdenciário.
(Portal correio24horas)