quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Bahia: Fraudes no seguro-desemprego

Prejuízo ultrapassa R$ 18 milhões



A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (23) uma operação para desarticular uma organização criminosa que fraudava vínculos empregatícios para obter benefícios de seguro-desemprego e previdenciários. Chamada de Operação Melaço, a ação policial conta com o apoio do Ministério Público Federal, Previdência Social, Ministério do Trabalho e Polícia Militar.

No total, cerca de 100 policiais federais e servidores da Previdência Social e do Ministério do Trabalho cumprem 31 mandados expedidos pela Justiça Federal, sendo 13 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão. O cumprimento dos mandados ocorre nos municípios de Ipiaú, Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamarajú e Santa Cruz Cabrália.
    De acordo com a investigação, a organização criminosa contava com a participação de técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes do Sine Bahia que atuavam de forma coordenada há mais de 10 anos.

No esquema, os aliciadores recrutavam indivíduos dispostos a ceder seus documentos, entre os quais carteira de trabalho e cartão cidadão. Os técnicos em contabilidade inseriam contratos de trabalho retroativos, normalmente um ano, nas carteiras de trabalho e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para essas pessoas em empresas geralmente inativas ou constituídas em nome de "laranjas". Em seguida, eram forjadas as rescisões dos falsos vínculos empregatícios, e requeridos os benefícios de seguro-desemprego e previdenciários.

Os integrantes da organização faziam apenas o recolhimento do FGTS, que logo depois era sacado em razão de rescisão sem justa causa. A investigação apurou ainda que foram inseridos mais de  seis mil vínculos empregatícios falsos em pelo menos 236 empresas utilizadas nas fraudes.

Em levantamento preliminar, a operação constatou-se que foram gastos mais de R$ 17 milhões em pagamentos de seguro-desemprego com suspeita de fraude, e R$ 1 milhão em benefícios previdenciários com suspeita de fraude.

Com a desarticulação da quadrilha, a PF calcula que o prejuízo evitado para o Programa Seguro-Desemprego é de aproximadamente R$ 5,5 milhões e para a Previdência, projetado ao logo dos anos, é de pelo menos R$ 2 milhões, podendo ultrapassar dezenas de milhões de reais, em função dos milhares de vínculos fictícios identificados que poderiam ser futuramente utilizados para a obtenção de benefícios previdenciários fraudulentos.

Os presos responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato, inserção de dados falsos nos sistemas da administração pública e estelionato previdenciário.

(Portal correio24horas)