Lula está acuado pelo Ministério Público (foto: Cristalvox) |
Em denúncia oferecida nesta
quarta-feira (14/9/2016) pela força-tarefa Lava Jato do Ministério Público
Federal (MPF) em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado
de receber propina para seu enriquecimento ilícito, bem como de estruturar e
comandar esquema ilícito de pagamento de propina em benefício de partidos
políticos, políticos e funcionários públicos, possibilitado com a nomeação de
Renato Duque e Paulo Roberto Costa nas diretorias de Serviço e de Abastecimento
da Petrobras, respectivamente. O esquema criminoso tinha por objetivo, além da
formação de patrimônio pessoal de origem ilícita, utilizar parte dessas
propinas para comprar o apoio partidário no Congresso Nacional e assim garantir
a perpetuação de seu partido no poder.
A denúncia aponta que o
ex-presidente praticou os crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de
dinheiro. Também foram denunciados pelo MPF Marisa Letícia Lula da Silva por
lavagem de dinheiro; José Adelmário Pinheiro Filho (Leo Pinheiro) por corrupção
ativa e lavagem de dinheiro; Agenor Franklin Magalhães Medeiros por corrupção
ativa; e Paulo Tarciso Okamotto, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori
Yonamine e Roberto Moreira Ferreira por lavagem de dinheiro.
Esta primeira acusação refere-se
à propina de R$ 3.738.738,07 pagas a Lula pelo Grupo OAS por ordem de Leo
Pinheiro, valores esses decorrentes dos favores recebidos pela empreiteira em
contratos mantidos com a Petrobras. Essa quantia corresponde à diferença entre
o valor pago por Lula e sua esposa Marisa Letícia e o real valor do apartamento
triplex nº 164-A do condomínio Solaris, localizado em Guarujá (SP) (R$
1.147.770,96), às obras, benfeitorias, ao mobiliário e aos eletrodomésticos
incorporados ao mesmo imóvel (R$ 1.277.219,87) e também ao pagamento de
guarda-móveis em que foram depositados bens pessoais de Lula durante 61 meses
(R$ 1.313.747,24).
Luiz Inácio Lula da Silva também
é acusado de ter favorecido terceiros sob seu comando na organização criminosa
da qual era o principal beneficiário, em decorrência de contratos fechados com
a OAS. Os diretores da Petrobras nomeados por Lula – Renato Duque e Paulo
Roberto Costa – solicitaram à empreiteira vantagem ilícita correspondente a 3%
dos valores desses contratos (R$ 87.624.971,26) para repasse a partidos e
políticos da base aliada, especialmente para o Partido dos Trabalhadores (PT),
o Partido Progressista (PP) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro
(PMDB), para funcionários públicos encarregados de fazer cumprir as ordens
ilícitas do ex-presidente e para operadores do mercado de lavagem de dinheiro.
Todos esses repasses são crimes
de lavagem de dinheiro, pois tiveram seu real propósito dissimulado,
especialmente com o uso de contratos de prestação de serviços fictícios e de
dinheiro em espécie, mas também na forma de doações eleitorais não
contabilizadas (caixa 2).
Por fim, aproveitando-se de que
o grupo OAS assumiu a responsabilidade pela regularização de antiga fraude
imobiliária/financeira cometida pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo
(Bancoop) em detrimento de centenas de mutuários, Lula e Marisa Letícia também
são acusados de receber de maneira dissimulada valores ilícitos para seu
enriquecimento pessoal, principalmente pela interposição de empresa do grupo
OAS na propriedade/posse fictícia do triplex no Guarujá, com todas as
benfeitorias, mobiliário e eletrodomésticos incorporados, quando esse imóvel já
era de real posse do casal acusado. (Fonte: MPF)