Ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (Foto: Aílton de Freitas) |
A
ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deve fazer
um sorteio entre os integrantes da Segunda Turma da Corte para definir quem
será o relator da Operação Lava Jato, reporta nesta terça-feira a Folha de S. Paulo.
A relatoria da Lava Jato estava sob responsabilidade do magistrado Teori
Zavascki, que faleceu em um acidente de avião em Paraty.
Os onze ministros do
Supremo dividem-se em duas turmas de cinco magistrados cada — o presidente da
Casa, tradicionalmente, não participa das turmas. Teori Zavascki era da Segunda
Turma, assim como os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski
e Celso de Mello. Ainda de acordo com a Folha,
Cármen Lúcia tem sondado a possibilidade de Edson Fachin mudar da Primeira para
a Segunda Turma do STF para participar do sorteio.
O relator da Operação Lava Jato decide, entre outras coisas,
quais políticos com foro privilegiado viram réus e sobre o sigilo dos
depoimentos colhidos nas delações das empreiteiras que fizeram acordo com a
Justiça, como no caso dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht.
A possível retirada do
sigilo na delação da Odebrecht é motivo de apreensão no Governo e no Congresso,
pois muitos políticos devem ser citados e implicados na operação da Polícia
Federal (PF).
Homologação — A ministra Cármen
Lúcia, homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da empreiteira
Odebrecht,. Os sigilos dos depoimentos serão mantidos e o material será
encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai analisar os
depoimentos para decidir se oferece denúncia.
O fato
de Cármen ter centralizado as discussões causou desconforto em alguns
ministros, que se queixaram da demora para ser ouvidos. O principal ministro
consultado por Cármen é o decano Celso de Mello. No tribunal, o ministro Gilmar
Mendes, por exemplo, é contra a redistribuição porque considera que a Lava
Jato, em linhas gerais, não se encaixaria no critério de urgência. Temas
urgentes do petrolão, na avaliação dele, seriam apenas aqueles relativos a réus
ou investigados presos.
(Portal revista Veja)