O plenário da Câmara dos
Deputados aprovou o texto-base da reforma do ensino médio, mas deixou
para a semana que vem a apreciação de destaques, trechos sugeridos pelas
bancadas e parlamentares que ainda podem modificar o projeto enviado pela
gestão Michel Temer. O placar, na última quarta-feira, foi de 263 a 106, além
de três abstenções. O quórum foi de 372 deputados.
O presidente da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ) afirmou que a votação das sugestões deverá ocorrer na manhã da
próxima terça-feira. Serão apresentadas emendas como a da obrigatoriedade de
filosofia e sociologia durante os três anos do ensino médio, a exemplo
de português, inglês, matemática (que estavam no texto original), artes e
educação física – adicionadas pelo relator, o senador Pedro Chaves (PSC-GO), na
comissão mista.
A reunião em plenário teve como marca a tentativa
de obstrução por parte da oposição. Foram apresentados três requerimentos para
tirar a medida provisória da pauta, sob o argumento de que a matéria, por
afetar a vida de milhões de jovens brasileiros, exige mais discussão com a
sociedade. Todos os requerimentos foram rejeitados. “Essa reforma não responde
às necessidades de mudanças substanciais da educação brasileira. Por isso,
precisamos verificar item a item, opinar item a item”, criticou a deputada
Alice Portugal (PCdoB-BA).
A discussão da MP só contou com a
participação de seis parlamentares, o que durou menos de meia hora – o governo
apresentou requerimento para encerrar a etapa das discussões e a oposição
acabou vencida, mas com o discurso da “falta de debate” fortalecido. Maia
anunciou que todos os destaques – segundo a Secretaria Geral da Mesa, até o
momento são 13 – terão votação nominal, ou seja, todos os deputados presentes
deverão votar, em vez de apenas contar os votos encaminhados pelas bancadas.
Presidente da comissão mista que
analisou a matéria – e a aprovou por 16 a 5 – o deputado Izalci Lucas (PSDB-DF)
disse que a reforma não era “perfeita”, mas “um passo importante para reverter
os baixos índices de desempenho educacional do País”.
(Portal Revista Veja)
